Troca e Devolução

A MAM Baby quer que a experiência de compra seja simples, segura e transparente aos seus consumidores.

Nesta política, explicamos como solicitar a troca ou devolução de produtos comprados na loja online da MAM Baby no Brasil, em quais situações o atendimento é aplicável e quais prazos devem ser observados.

Esta política se aplica exclusivamente às compras realizadas na loja online oficial da MAM Baby no Brasil.

Para produtos adquiridos em lojas, marketplaces ou outros revendedores, o consumidor deve entrar em contato diretamente com o local da compra, sem prejuízo dos seus direitos previstos em lei.

Para solicitar troca ou devolução, o consumidor deve entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor por um dos canais abaixo:

• Formulário disponível na página “Contato” da loja online; ou
• Contato via chatbot ou whatsapp do site MAM Baby no Brasil: ou
• E-mail: sac@mambaby.com.br.

Ao abrir a solicitação, o consumidor deve informar, sempre que possível:

• número do pedido;
• Nº nota fiscal;
• CPF do titular da compra;
• data de recebimento do produto;
• motivo da solicitação; e
• fotos do produto, da embalagem e da nota fiscal, quando aplicável.

A MAM Baby poderá solicitar informações complementares necessárias à adequada análise da ocorrência.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá desistir da compra realizada pela loja online da MAM Baby no Brasil em até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo.

Para que a devolução por arrependimento seja processada, o consumidor deve observar as seguintes condições:

• O produto deve ser enviado, preferencialmente, em sua embalagem original, com nota fiscal, manuais e acessórios, quando houver;
• O produto não deve apresentar indícios de uso, avaria, sujeira, violação incompatível com a desistência ou dano decorrente de manuseio inadequado;
• A embalagem deve estar adequada para transporte, de modo a preservar a segurança e integridade do produto durante o envio ao centro logístico; e
• Produtos de higiene ou uso pessoal poderão passar por análise específica de integridade, segurança e condições sanitárias, especialmente em casos de violação de lacres, sinais de contaminação ou utilização incompatível com simples verificação do produto.
• O exercício do direito de arrependimento não será automaticamente invalidado pela ausência da embalagem original, desde que o produto seja devolvido em condições compatíveis com a análise e preservação de sua integridade.

Entretanto, o direito de arrependimento não autoriza:

• utilização abusiva do produto;
• dano decorrente de uso inadequado;
• devolução de produto diverso daquele originalmente adquirido;
• devolução de item inutilizado por culpa do consumidor.

Após o recebimento do produto, a MAM Baby realizará a análise em até 5 (cinco) dias úteis.

Aprovada a devolução, o reembolso será realizado em até 2 (dois) dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, incluindo o valor do produto e do frete padrão originalmente pago, quando aplicável.

O prazo para o valor aparecer na fatura ou conta do consumidor pode variar conforme o meio de pagamento, a administradora do cartão, o banco ou a instituição intermediadora do pagamento, podendo levar até 90 dias.

No caso de não aprovada a devolução, a MAM Baby justificará o motivo da recusa e deixará o produto recusado à disposição do consumidor para retirada, ficando desde já autorizado o descarte no caso de não retirada em até 30 dias após a comunicação de recusa de devolução financeira.

Após a abertura da solicitação e validação inicial dos dados, a MAM Baby enviará um código de postagem reversa dos Correios, sem custo para o consumidor.

Para postar o produto o consumidor deve:

1. Embalar o produto de forma segura e adequada ao transporte. Se possível, utilizar a mesma caixa recebida; se não for possível.
2. Dirigir-se a uma agência dos Correios dentro do prazo de validade do código de postagem reversa; e
3. Apresentar o código de postagem e a nota fiscal, que deverá acompanhar a encomenda.

O código de postagem reversa possuirá prazo de validade informado ao consumidor no momento do envio. Caso o prazo expire sem utilização, poderá ser necessária nova análise para emissão de novo código.

Caso o consumidor receba um produto diferente daquele adquirido diretamente da MAM Baby, em quantidade incorreta ou com divergência em relação ao pedido confirmado, solicite a troca ou devolução em até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento.

Nesses casos, a MAM Baby arcará com os custos de postagem reversa e, após análise, poderá realizar o envio do produto correto ou o reembolso do valor pago, conforme a sua escolha e a disponibilidade do produto em estoque.

Para agilizar o atendimento, pedimos que o produto seja mantido sem uso e encaminhado, sempre que possível, com nota fiscal, manuais e acessórios.

Após o recebimento do produto no centro logístico, a análise será realizada em até 5 (cinco) dias úteis.

Aprovada a solicitação, o envio do produto correto ou a solicitação de estorno será realizada em até 2 (dois) dias úteis.

Se o produto apresentar defeito ou vício de fabricação, o consumidor poderá solicitar atendimento pelos canais indicados nesta política. A MAM Baby analisará o produto para verificar a ocorrência relatada e identificar se há sinais de mau uso, armazenamento inadequado ou dano causado por terceiros.

Para fins de atendimento ao consumidor, a MAM Baby observará os prazos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo:

• até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis; e
• até 90 (noventa) dias para produtos duráveis,

contados da entrega efetiva do produto ou, em caso de vício oculto, da data em que o defeito se tornar evidente ao consumidor.

A análise técnica realizada pela MAM Baby terá como finalidade verificar:

• a natureza da ocorrência relatada;
• eventual existência de defeito ou vício de fabricação;
• sinais de mau uso;
• danos decorrentes de utilização inadequada;
• desgaste natural do produto;
• armazenamento inadequado;
• violação ou intervenção por terceiros.

Nos casos confirmados de defeito ou vício, a MAM Baby poderá providenciar o reparo, a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço, conforme as regras legais aplicáveis e a escolha do consumidor quando cabível.

Para análise, o produto deverá ser enviado com a nota fiscal e, sempre que possível, com manuais, acessórios e embalagem adequada para transporte. A existência de uso compatível com a finalidade do produto não impede, por si só, a análise de defeito ou vício.
A conclusão da análise será comunicada ao consumidor de forma clara e fundamentada.

Após o recebimento do produto no centro logístico, a análise será realizada em até 7 (sete) dias úteis. Confirmado o defeito ou vício, o atendimento será conduzido sem custo de postagem para o consumidor.

Quando houver troca pelo mesmo produto, o novo envio será realizado para o endereço cadastrado no pedido ou para outro endereço informado pelo consumidor no atendimento, desde que atendido pela transportadora ou pelos Correios.

O prazo de entrega seguirá o prazo logístico aplicável à localidade.

Caso o consumidor opte pelo reembolso, o estorno será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos da administradora do cartão, do banco ou da instituição intermediadora do pagamento.

No momento da entrega, o consumidor deve verificar a integridade da embalagem e do produto. O consumidor deve recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com a MAM Baby se identificar:

• embalagem aberta, violada ou danificada;
• produto avariado;
• produto em desacordo com o pedido;
• ausência de itens, acessórios ou nota fiscal, quando aplicável.

Caso a irregularidade seja percebida após o recebimento, entre em contato com a MAM Baby assim que possível, enviando fotos da embalagem, do produto e da nota fiscal para análise.

O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

A MAM Baby solicitará o estorno após a aprovação da análise, quando aplicável. O prazo de efetivação do crédito pode variar de acordo com o meio de pagamento, a administradora do cartão, o banco ou a instituição intermediadora do pagamento.

Em compras pagas com cartão de crédito, o crédito poderá constar em uma ou duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura e as regras da administradora do cartão.

Nos pagamentos realizados via PIX, o reembolso ocorrerá mediante transferência para a conta bancária de origem do pagamento.

Não haverá custo de postagem para o consumidor nos casos de arrependimento de compra dentro do prazo legal, erro de envio pela MAM Baby ou defeito/vício confirmado do produto.

Solicitações fora das hipóteses previstas nesta política ou decorrentes de mau uso, armazenamento inadequado, dano acidental ou intervenção de terceiros poderão ser recusadas após análise, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos em lei.

As imagens disponibilizadas na loja online possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de:

• tonalidade;
• cor;
• embalagem;
• layout;
• detalhes gráficos; ou
• acabamento,

em razão de lote de fabricação, atualização do fabricante, iluminação fotográfica ou configurações de tela e monitor.

Tais variações, desde que não comprometam a funcionalidade, finalidade ou características essenciais do produto, não caracterizam defeito ou vício.

A MAM Baby poderá recusar solicitações de troca, devolução ou reembolso quando constatados, após análise razoável e fundamentada:

• indícios de fraude;
• utilização abusiva da política de trocas e devoluções;
• devolução de produto diverso do originalmente adquirido;
• dano provocado por mau uso;
• armazenamento inadequado;
• desgaste incompatível com uso regular;
• tentativa de obtenção de vantagem indevida.

A eventual recusa será comunicada ao consumidor de forma clara e fundamentada, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

A MAM Baby realiza atendimentos exclusivamente pelos canais oficiais informados nesta política.

O consumidor deverá desconsiderar solicitações de pagamento, links, códigos ou contatos realizados por terceiros não autorizados em nome da empresa.

• A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque no momento da conclusão da análise e é aplicável somente para o caso de produtos recebidos em desacordo com o pedido.
• Se o produto solicitado para troca não estiver disponível a MAM Baby providenciará o reembolso, conforme cada caso.
• A MAM Baby poderá solicitar fotos, informações complementares ou o envio do produto para análise técnica antes da conclusão do atendimento.
• Esta política não limita nem exclui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

A MAM Baby poderá atualizar esta Política de Trocas e Devoluções a qualquer momento, para adequação operacional, legal ou regulatória, respeitados os direitos dos consumidores e as condições aplicáveis aos pedidos já concluídos.

A versão vigente estará sempre disponível na loja online oficial da MAM Baby no Brasil.

Esta Política de Trocas e Devoluções não limita nem exclui quaisquer direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Em caso de dúvidas, o Serviço de Atendimento ao Consumidor da MAM Baby permanece à disposição pelos canais oficiais informados nesta política.